31. LEI SECA

 

EX-COORDENADOR DA LEI SECA

É EXONERADO DO CARGO DE

SUBSECRETÁRIO APÓS

ATROPELAR QUATRO

Coordenadora de fiscalização que autorizou ida de um reboque também foi demitida

A Secretaria de Estado de Governo informou na tarde desta segunda-feira (29/08) que Alexandre Felipe Vieira Mendes, subsecretário de Estado de Governo da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi exonerado do cargo.

A coordenadora de uma das equipes de fiscalização da operação Lei Seca, Eloisa Helena Souza da Silva, também foi exonerada do cargo por ter autorizado a ida de um reboque da operação ao local do acidente em que o subsecretário se envolveu. No acidente, Ermínio Cosme Pereira, de 56 anos, sofreu traumatismo crânio-encefálico e cervical.

Ex-coordenador da Lei Seca vai responder por homicídio, diz delegado

O acidente aconteceu por volta das 23h30 da última quinta-feira (25/08). Além de Ermínio, outras três pessoas foram atropeladas por Mendes, que voltava para casa em sua Pajero após um jantar com um amigo. Segundo relato de testemunhas, o subsecretário apresentava sinais de embriaguez e não prestou socorro às vítimas, versão contestada pelo advogado.

Secretário confirma ter tomado vinho.

Durante depoimento, o subsecretário de Estado confirmou que havia tomado meia taça de vinho. No entanto, o exame de sangue para verificar a quantidade de álcool ingerida realizado pelo Posto Regional de Policia Técnico-Científica deu negativo para qualquer bebida alcoólica.

Segundo o titular da 81ª DP, meia taça pode estar dentro do limite permitido por lei. Embora o valor não tenha sido divulgado, de acordo com a lei 11.705 (conhecida popularmente como Lei Seca), para alcançar o valor-limite, basta beber três latas de cerveja, o equivalente ao limite máximo aceito de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Segundo o advogado de Mendes, seu cliente “sequer conseguia sair do carro” porque ficou em estado de choque. Ele contou com a ajuda de um policial e deixou o local com um amigo, que o levaria para um hospital. Mas, ainda de acordo com a defesa, ele teria desistido de receber atendimento médico no meio do caminho.

Na manhã desta sexta-feira (26/08), espontaneamente, Mendes e o advogado foram à 81ª DP prestar esclarecimentos.

Em nota, o governo do Estado informou que apenas uma pessoa havia sido atropelada e lamentou o ocorrido, ressaltando ainda que "cabe ao secretário responder como todo cidadão comum".

30. Excesso de sal

Sódio em excesso

Brasileiros consomem o dobro do recomendado pela OMS

A OMS (Organização Mundial de Saúde) adverte quanto ao uso excessivo de sódio na alimentação dos brasileiros, que passa do dobro recomendado pelo órgão. Além do sal de cozinha, as mesas brasileiras apresentam sabores fantásticos à base de condimentos cheios de sódio - mineral encontrado em vários alimentos.

Uma pesquisa, realizada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o brasileiro consome em média 4,5g de sódio por dia, enquanto a OMS recomenda o consumo diário de 2g. Os médicos responsáveis pelo estudo advertem que embora a maior parte do sódio consumido esteja no sal de cozinha (71,5%), ele também está nos condimentos à base de sal – como tabletes de caldo (15,8%), alimentos processados com adição de sal (15,8%), nos alimentos in natura (6,6%) e em refeições prontas (1,4%).

Segundo o Ministério da Saúde, o número de hipertensos diagnosticados por médicos tem aumento nos últimos anos. Em 2006, por exemplo, 21,6% dos entrevistados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal eram hipertensos; já em 2008 esse número saltou para 23,1%. E o primeiro alerta dos médicos sobre pressão alta é o consumo excessivo de sódio.

29. Bullying

Mitos e verdades sobre o "bullying"

Muitos são os mitos criados sobre o Bullying. A expressão, que delimita uma parte da violência escolar, além de estrangeira (diferente para nós), é, de certa forma, recente.

De origem inglesa, o Bullying (do verbo to bully, que significa "ameaçar, amedrontar, intimidar") representa tanto a violência escolar física como a verbal. Não se trata de fenômeno inédito (ora, violência no âmbito escolar sempre existiu!), a diferença é que apenas recentemente a prática passou a ser estudada com maior afinco [01*], resultando em pesquisas internacionais e nacionais.

São estudos e pesquisas que desmistificam muitas falácias populares. Como, por exemplo, a ideia mais errônea e corriqueira: "Os Estados Unidos é o país que mais contém vítimas de Bullying". Errado!

Embora sejam os Estados Unidos os principais responsáveis pela epidemia de ataques às escolas na década de 90 (com destaque especial para o "massacre em Columbine"), bem como os maiores produtores de filmes, séries e propagandas que evidenciam o Bullying, não é ele o país com maior número de vítimas deste fenômeno, tão pouco com maior número de Bullies (ou seja, de agressores).

Foi o que revelou a pesquisa internacional realizada pela OECD - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (entre crianças e adolescentes de 11 a 15 anos), divulgada em 29/04/09.

Surpreendentemente, é a Turquia que se destaca em 1º lugar no ranking mundial de países com maior número de vítimas, (28,7% dos alunos disseram sofrer Bullying), enquanto que a Grécia ocupa também a 1ª colocação mundial, mas no que diz respeito ao número de bullies (28,3% dos estudantes assumiram que praticam esta agressão escolar).

São índices elevadíssimos, quando comparados com a média mundial: 12,1% entre os meninos e, 9,8% entre as meninas (faixa etária pesquisada: de 11 a 15 anos).

Os próprios Estados Unidos, na 10ª posição do ranking, não obtiveram índices tão acentuados como a Turquia e a Grécia, assemelhando-se à média mundial, ou seja, 14,4% de seus alunos foram vítimas de Bullying e 12,3% assumiram ser Bullies.

Além desse, outros mitos são costumeiros, como a falsa impressão do local onde o Bullying é mais frequente. Não, o assédio escolar não ocorre preponderantemente em corredores ou áreas com supervisão adulta mínima ou inexistente.

Os dados da pesquisa nacional, ONG PLAN 2009 demonstram que as práticas do Bullying acontecem justamente nos locais mais visíveis a docentes e funcionários da escola, exatamente onde tais autoridades deveriam ser mais eficientes: salas de aula e pátio.

Isto mesmo, o estudo esclareceu que 21,5% das agressões ocorrem dentro da sala de aula e 7,9% no pátio dos colégios. Já os espaços de pouca visibilidade, como os banheiros e corredores, são pouco citados, cerca de 1,5% e 5,3%, respectivamente. Justamente o oposto do que se acreditava.

Daí a necessidade, a importância de pesquisas e estudos sobre o tema. São dados e esclarecimentos como estes que contribuem para uma melhor compreensão sobre o fenômeno Bullying e a gravidade desta agressão escolar.

De outra forma, o tema é banalizado, chegando às mais infelizes conclusões: "Bullying é brincadeira de criança/adolescente, não passa de uma grande bobagem". Cuidado, não é!

Recente estudo americano constatou que 87% dos ataques e tiroteios em escolas no mundo (foram analisados os 66 casos entre 1966 a 2011) tiveram como causa o Bullying (matéria divulgada pelo Jornal Estado de São Paulo, em 16/04/11).

Ou seja, de brincadeira o Bullying não tem nada. Este fenômeno é sério, grave e exige a atenção e planos de ação da sociedade como um todo. Mãos à obra, desmitificar é só o começo.

                                                        Luiz Flávio Gomes | Natália Macedo

1* Conforme esclarece o relatório da Unesco sobre "Violência nas escolas: "As pesquisas sobre Bullying são recentes e ganharam destaque a partir dos anos 1990, principalmente com Olweus, 1993; Smith & Sharp, 1994; Ross, 1996; Rigby, 1996".

28. MEDIDAS PROVISÓRIAS

Câmara e Senado querem frear edição das medidas provisórias

Pelo que foi aprovado, a Câmara terá 80 dias para votar e o Senado, 30. Se houver alguma alteração no texto, os deputados terão mais dez dias.

No Congresso, a discussão é o número excessivo de medidas provisórias (MPs). O Senado aprovou novas regras para essas decisões do governo que têm força de lei, mas só depois passam pela aprovação dos parlamentares. A meta é diminuir o uso desse recurso.

 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SÃO EXCLUSIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, com força de lei, que entram em vigor imediatamente, já começam a valer. Só depois é que o Congresso (senadores e deputados) as aprovam ou não.

 A medida provisória, quando foi criada, era apenas para momentos de URGÊNCIA E RELEVÂNCIA. Com o tempo, isso foi mudando. Agora o Congresso quer botar um freio na edição das chamadas MPs.

 Pela proposta, as medidas provisórias vão passar por uma triagem e poderão ser rejeitadas se a Comissão de Constituição e Justiça e o plenário da Câmara e do Senado acharem que não são urgentes nem importantes.

 As MPs, então, deixam de ter prioridade e perdem o poder de furar a fila de votações. Se o assunto for negado uma vez, está encerrado. O governo não pode tentar aprovar de novo no mesmo ano.

 “Criou-se uma indústria dentro do Executivo de geração de medidas provisórias. Cada ministro e cada secretário de ministério querem resolver seu problema pontual e estrutural através de uma medida provisória. Nós viramos carimbadores de medida provisória. Esse não é o papel do parlamento em uma democracia da dimensão do Brasil”, diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da proposta.

 A proposta também faz uma restrição: a mesma medida provisória não vai poder tratar de temas totalmente diferentes. Isso acabaria com o chamado “contrabando de matérias”, que é quando assuntos que não tem nada a ver com o foco central pegam carona na medida provisória.

 Estão previstas ainda mudanças nos prazos. Pelo que foi aprovado, a Câmara terá 80 dias para votar e o Senado, 30 dias. Se houver alguma alteração no texto, os deputados terão mais dez dias. Hoje os senadores reclamam que a Câmara demora demais para votar e não sobra tempo para eles.

 Agora a proposta tem de ser votada pela Câmara. “Nós queremos analisar o texto, ver o que vem embutido neste texto, dialogar com as lideranças e, a partir disso, dar a tramitação para sua aprovação ou para sua discussão dentro da Câmara dos Deputados”, diz o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da casa.

 Nesta quinta-feira (18/08/11) o PRESIDENTE DA CÂMARA, deputado Marco Maia, vai receber um grupo de senadores. Eles querem urgência na discussão.

27. HOMENAGEM

2011

PRIMEIRO ANO EM QUE NO DIA DOS PAIS 

NÃO TEREI A PRESENÇA DELE.

SAUDADE SIM, TRISTEZA NÃO.

HOMEM DE CARÁTER, EXEMPLO A SER SEGUIDO,

TRABALHADOR (TRABALHOU ATÉ OS ÚLTIMOS DIAS).

MEU PROFESSOR, ME ENSINOU MUITAS COISAS,

COISAS BOAS QUE TENTO PASSAR ADIANTE SEMPRE QUE POSSO. 

ESPERO QUE EU TENHA CONSEGUIDO

TE DAR MAIS ORGULHO DO QUE TRISTEZAS. 

PAI ESTEJA ONDE ESTIVER, SEJA FELIZ, SAIBA QUE 

TE AMAMOS MUITO, SEMPRE...

23. Pensamento do dia...

"Você diz que ama a chuva, mas abre seu guarda-chuva quando chove. Você diz que ama o sol, mas você procura um ponto de sombra quando ele brilha. Você diz que ama o vento, mas fecha as janelas quando o vento sopra. É disso que eu tenho medo: Você também diz que me ama…" (William Shakespeare)